Como vender um imóvel com vários herdeiros?

Você recebeu um imóvel de herança, mas agora se depara com um problemão: são vários herdeiros e cada um pensa de um jeito. Um quer vender logo, o outro quer morar, o terceiro acha o preço baixo e um quarto nem atende o telefone.

Essa situação é mais comum do que você imagina e, se não for bem gerida, pode congelar o patrimônio da família por décadas. Mas a boa notícia é: ninguém é obrigado a ser dono de algo junto com outra pessoa contra a sua vontade.

Entenda agora como funciona o passo a passo para vender um imóvel nessas condições.

O primeiro passo: O Inventário

Antes de qualquer placa de “Vende-se”, é preciso regularizar a situação jurídica. Você não pode vender o que ainda não está legalmente no seu nome.

  • Inventário Concluído: Se o inventário já acabou e o imóvel está no nome de todos os herdeiros (condomínio), a venda é direta.
  • Inventário em Andamento: Se o processo ainda corre na justiça, é possível pedir um Alvará Judicial. O juiz autoriza a venda antes do fim do inventário, geralmente para pagar dívidas do próprio processo ou impostos.

Cenário 1: Quando todos estão de acordo

Este é o mundo ideal. Os herdeiros decidem o valor, colocam à venda e, na hora da escritura, todos assinam. O dinheiro é depositado e dividido conforme a cota-parte de cada um (ex: 25% para cada um de 4 irmãos).

Dica de Ouro: Nomeiem um único interlocutor para falar com a imobiliária. Muitas vozes querendo negociar ao mesmo tempo costumam espantar os compradores.

Cenário 2: Quando um herdeiro não quer vender

Aqui é onde a maioria das famílias trava. Se um herdeiro se recusa a vender, ele não tem o “poder de veto” eterno. A lei brasileira diz que “ninguém é obrigado a viver em comunhão”.

O Direito de Preferência

Antes de levar a briga para o juiz, os herdeiros que querem vender devem oferecer sua parte para o herdeiro que quer ficar com o imóvel.

  • Ele tem o direito de preferência para comprar as outras partes pelo valor de mercado.
  • Se ele não tiver dinheiro para comprar ou se recusar a pagar, ele perde o argumento para impedir a venda externa.

O caminho final: Extinção de Condomínio

Se a conversa não funcionar e o impasse persistir, a solução é a Ação de Extinção de Condomínio.

  1. O herdeiro interessado na venda entra na justiça.
  2. O juiz manda avaliar o imóvel por um perito oficial.
  3. Se ainda assim não houver acordo, o imóvel vai para leilão judicial.

Atenção: O leilão deve ser a última opção, pois o imóvel costuma ser vendido por um valor abaixo do mercado (até 50% menos) e ainda há custos processuais elevados. É o cenário onde todos perdem dinheiro.

3 Dicas para evitar que o imóvel vire um “elefante branco”

  • Documentação em dia: Verifique se o imóvel tem escritura registrada e se o IPTU está pago. Imóvel irregular desvaloriza na hora da venda.
  • Aluguel Provisório: Se a venda vai demorar, considerem alugar e dividir os lucros (ou descontar de quem estiver morando de graça no imóvel).
  • Avaliação Isenta: Contratem três imobiliárias diferentes para avaliar o bem. Números frios ajudam a baixar a temperatura das discussões familiares.

Conclusão

Vender um imóvel com vários herdeiros exige paciência e estratégia técnica. Tentar resolver no “grito” só atrasa o recebimento do dinheiro e enriquece o Estado com multas e taxas.

Você está com um imóvel travado porque um dos herdeiros não colabora ou a documentação está confusa?

Eu posso realizar uma análise técnica da documentação do imóvel e mediar a estratégia jurídica para que a venda ocorra pelo melhor valor possível, protegendo o seu patrimônio. Gostaria de saber quais documentos você precisa reunir para dar o primeiro passo na venda?

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Doutor Adriano Salviano OAB 486556 SP

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