Muitas pessoas acreditam que, ao herdar uma casa, o processo é automático. A realidade é que o inventário tem um custo e, se você não se preparar, o valor pode surpreender. “Quanto vou gastar para passar a casa para o meu nome?” é a pergunta que vamos responder agora, de forma direta e sem juridiquês.
O custo de um inventário não é um valor fixo; ele é uma porcentagem do valor de mercado do imóvel.
Os 4 pilares do custo de um inventário
Para chegar ao valor final, você precisa somar quatro gastos principais:
1. O Imposto (ITCMD)
Este é o maior custo. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis) é um tributo estadual.
- Quanto custa: Depende do estado onde a casa está localizada. Em geral, varia de 2% a 8% sobre o valor de avaliação do imóvel.
- Fique atento: O governo não usa o valor que consta no IPTU (valor venal comum), mas sim o valor venal de referência (valor de mercado), que costuma ser mais alto.
2. Custas de Cartório ou Taxas Judiciais
- No Cartório (Extrajudicial): Se não houver brigas ou menores de idade, as taxas são tabeladas pelo estado e variam conforme o valor da casa. É mais rápido, mas a escritura de inventário tem um custo inicial.
- Na Justiça (Judicial): Você paga as “custas processuais”, que também são calculadas sobre o valor do patrimônio.
3. Registro no Cartório de Imóveis
Depois que o inventário termina, você recebe um documento (Escritura ou Formal de Partilha). Para que a casa seja oficialmente sua, você deve levar esse documento ao Registro de Imóveis.
- Há uma nova taxa aqui para atualizar a “matrícula” da casa.
4. Honorários Advocatícios
Por lei, ninguém faz inventário sem um advogado, seja no cartório ou no juiz.
- A OAB de cada estado sugere uma tabela (geralmente entre 2% a 10% do valor dos bens), mas o valor pode ser negociado dependendo da complexidade do caso.
Exemplo Prático: Uma casa de R$ 300.000,00
Considerando um estado com alíquota de 4% de imposto:
| Item | Valor Estimado |
| Imposto (ITCMD – 4%) | R$ 12.000,00 |
| Escritura / Custas (Média) | R$ 3.500,00 |
| Registro de Imóveis | R$ 2.000,00 |
| Advogado (Média 5%) | R$ 15.000,00 |
| TOTAL ESTIMADO | R$ 32.500,00 |
Como pagar se eu não tiver o dinheiro agora?
Essa é a dor de muitas famílias: a casa vale muito, mas os herdeiros não têm dinheiro em conta para as taxas. Existem três saídas técnicas:
- Alvará para Venda: O juiz autoriza a venda da própria casa (ou de um carro do falecido) para que, com o dinheiro da venda, se paguem os custos do inventário.
- Parcelamento do Imposto: Alguns estados permitem parcelar o ITCMD em várias vezes.
- Justiça Gratuita: Se os herdeiros comprovarem que não têm condições financeiras, podem ficar isentos das custas judiciais (mas raramente do imposto estadual).
Conclusão
O valor de um inventário de uma casa costuma girar entre 10% a 15% do valor total do imóvel. Ignorar o processo para “economizar” sai muito mais caro no futuro, com multas pesadas e a impossibilidade de vender o bem legalmente.
Quer saber exatamente qual a alíquota de imposto no seu estado e como reduzir os custos advocatícios e de cartório?
Eu posso realizar um cálculo prévio detalhado com base na localização da sua casa e te mostrar o caminho mais econômico para regularizar esse patrimônio. Gostaria que eu fizesse uma simulação baseada no valor estimado da sua casa?
