A dúvida sobre o tempo de espera para sacar valores deixados por um ente querido é uma das mais comuns no escritório. Quando o dinheiro está retido em contas bancárias, FGTS ou PIS, a família geralmente tem pressa para arcar com despesas imediatas ou organizar a sucessão.
O pedido de Alvará Judicial é um procedimento muito mais rápido que o inventário, mas ele ainda segue o ritmo do Poder Judiciário. Entenda os prazos reais para ter o dinheiro em mãos.
O Prazo Médio para a Liberação
Em situações normais, um processo de Alvará Judicial para levantamento de valores leva entre 30 a 90 dias.
Esse prazo é significativamente menor que o de um inventário comum, que pode durar anos. A agilidade do alvará existe porque o juiz foca apenas em um objetivo: autorizar o saque do dinheiro depositado.
O que define a velocidade do processo?
Embora o pedido seja simplificado, o tempo final depende de alguns fatores fundamentais:
1. Resposta dos Bancos
Após o advogado protocolar o pedido, o juiz envia um ofício ao banco para confirmar o saldo exato. Algumas instituições financeiras respondem em poucos dias através de sistemas digitais (como o SISBAJUD), enquanto outras podem demorar algumas semanas para enviar o extrato atualizado.
2. Existência de Herdeiros Menores
Se o falecido deixou filhos menores de idade, o Ministério Público precisa participar do processo para garantir que a parte da criança seja protegida. Essa etapa de conferência pode adicionar cerca de 15 a 30 dias ao cronograma.
3. Agilidade na Documentação
O processo corre mais rápido quando o advogado já anexa na primeira petição toda a documentação necessária: Certidão de Óbito, Certidão de Inexistência de Dependentes Previdenciários (INSS) e os documentos de todos os herdeiros.
É possível sacar o dinheiro em menos de um mês?
Em casos de extrema urgência e com a documentação impecável, é possível conseguir decisões liminares em prazos muito curtos, especialmente se o valor for destinado ao pagamento de despesas do próprio funeral ou subsistência básica da família.
Por que o Alvará Judicial é o caminho mais rápido?
Diferente do inventário, o alvará não exige o levantamento de todos os bens do falecido (como imóveis e veículos). Ele é um “procedimento de jurisdição voluntária”, o que significa que o juiz apenas verifica o direito dos herdeiros e assina a autorização de saque.
Conclusão: Rapidez com Segurança Jurídica
O Alvará Judicial é a ferramenta mais eficiente para quem busca liquidez. Com o acompanhamento de um advogado que domina os sistemas digitais da Justiça (e-SAJ e e-Proc), o tempo de espera é reduzido ao mínimo possível, garantindo que o dinheiro chegue a quem é de direito sem burocracias desnecessárias.
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