Ao enfrentar a perda de um familiar, a preocupação com os custos da regularização dos bens é imediata. A pergunta “quanto um advogado cobra para fazer um inventário” não possui uma resposta única, pois o valor depende da complexidade do patrimônio, do número de herdeiros e, principalmente, do caminho escolhido (Justiça ou Cartório).
No Brasil, os honorários advocatícios são regulamentados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de cada estado, o que garante que os valores sejam éticos e proporcionais ao trabalho realizado.
A Tabela da OAB como Referência
Todo advogado deve seguir, como base mínima, a tabela de honorários do estado onde o processo será realizado.
- Em regra, os honorários para inventários costumam variar entre 2% a 10% do valor bruto do patrimônio (o chamado monte-mor).
- Se houver conflito entre os herdeiros (litígio), a porcentagem tende a ser maior devido à complexidade e ao tempo de duração do processo judicial.
- Se houver consenso e o inventário for feito em cartório, os valores podem ser mais acessíveis devido à rapidez da solução.
Fatores que Influenciam o Valor dos Honorários
O advogado avalia diversos pontos antes de apresentar uma proposta de honorários:
1. Inventário Judicial vs. Extrajudicial
O inventário feito em cartório (extrajudicial) exige menos tempo de acompanhamento processual do que um processo que corre na Justiça por anos. Por isso, as propostas para casos em cartório costumam ser mais vantajosas para a família.
2. Número de Herdeiros e de Bens
Inventariar um único imóvel para dois herdeiros é muito mais simples do que gerir uma partilha com diversos imóveis, veículos, contas bancárias e dez herdeiros espalhados pelo país. A complexidade da documentação reflete no valor do serviço.
3. Dívidas e Regularização de Imóveis
Se o falecido deixou dívidas ou se os imóveis estão com a documentação irregular (sem escritura ou registro), o trabalho do advogado dobra. Ele precisará regularizar tudo antes de finalizar a partilha, o que impacta no custo final.
O Barato que Sai Caro
Muitas famílias buscam o profissional “mais barato” e acabam enfrentando problemas graves:
- Perda do Prazo de 60 dias: Se o advogado não for ágil para abrir o processo, a família pagará uma multa pesada sobre o imposto (ITCMD).
- Imposto Pago a Maior: Um advogado não especialista pode aceitar a primeira avaliação do Estado, enquanto um especialista sabe contestar valores para reduzir o imposto.
- Processos Parados: O custo de um processo judicial que se arrasta por 10 anos é muito maior do que investir em um profissional que resolve o caso em meses.
Formas de Pagamento e Facilidades
Entendemos que, no momento do inventário, nem sempre a família tem liquidez (dinheiro em mãos). Por isso, existem estratégias comuns no mercado:
- Pagamento ao Final: Em alguns casos, os honorários podem ser quitados após a liberação de valores bancários ou venda de um bem.
- Alvará para Honorários: O juiz pode autorizar a liberação de uma parte do saldo do falecido especificamente para custear a defesa jurídica e os impostos.
Conclusão: Um Investimento no Patrimônio Familiar
Contratar um advogado para o seu inventário é contratar o gestor que garantirá que o patrimônio construído em vida chegue às mãos dos herdeiros sem ser consumido por multas e erros burocráticos.
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