Perder um familiar já é um processo doloroso o suficiente. Quando surgem as burocracias e as taxas extras, o estresse só aumenta. Uma das maiores dúvidas de quem herda um bem é: “Perdi o prazo do inventário, e agora? Quanto vou pagar de multa?”
Se você está nessa situação, respire fundo. Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona esse cálculo e o que você precisa fazer para regularizar a situação sem perder o sono.
O prazo que você não pode esquecer
No Brasil, a regra geral (pelo Código de Processo Civil) é que o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento.
Se esse prazo passar, o Estado aplica uma multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Ou seja: a multa não é sobre o valor total da herança, mas sobre o valor do imposto que você teria que pagar de qualquer jeito.
Como funciona o cálculo da multa?
Cada estado brasileiro tem sua própria legislação sobre o ITCMD, mas a maioria segue um padrão de penalidade progressiva. Vamos usar como exemplo a regra de estados como São Paulo:
- Atraso de 60 a 180 dias: Multa de 10% sobre o valor do imposto.
- Atraso superior a 180 dias: Multa de 20% sobre o valor do imposto.
Exemplo Prático:
Imagine que o imposto devido (ITCMD) sobre uma casa seja de R$ 10.000,00.
- Se você abrir o inventário com 4 meses de atraso, pagará R$ 1.000,00 de multa.
- Se demorar mais de 6 meses, a multa sobe para R$ 2.000,00.
Importante: Além da multa, incidem juros de mora e correção monetária sobre o valor do imposto. Por isso, quanto mais tempo passa, mais caro fica.
“Posso pedir o parcelamento ou desconto?”
Sim! Muitos estados permitem o parcelamento do ITCMD e, em alguns casos específicos de baixa renda ou bens de pequeno valor, é possível conseguir isenções.
O ponto chave aqui é a agilidade. Abrir o inventário, mesmo que com atraso, interrompe o crescimento da dívida.
3 Passos para resolver o atraso agora
Se você percebeu que o prazo venceu, não se desespere. Siga este roteiro:
- Reúna os documentos: Certidão de óbito, documentos dos herdeiros e as escrituras dos bens.
- Escolha a via mais rápida: Se todos os herdeiros forem maiores de idade e estiverem de acordo, o Inventário em Cartório é muito mais rápido que o judicial.
- Consulte um especialista: Um advogado especializado em sucessões pode calcular o valor exato para o seu estado e buscar formas de reduzir esse impacto financeiro.
Conclusão
A multa de inventário atrasado é um “pedágio” indesejado, mas perfeitamente contornável. O maior erro é deixar o tempo passar por medo do valor, pois o patrimônio fica bloqueado — você não consegue vender, alugar formalmente ou transferir os bens enquanto não regularizar.
Precisa de ajuda para calcular o valor exato no seu estado ou quer saber como abrir o inventário de forma rápida? Eu posso te ajudar a entender quais documentos são essenciais para o seu caso específico. Gostaria que eu listasse o que você precisa em mãos agora? caso você mesmo queira fazer esse calculo segue link da calculadora ITCMD …. https://calculaitcd.com.br/
