O inventário extrajudicial é uma opção cada vez mais escolhida para realizar a partilha de bens, por ser um processo mais rápido e menos oneroso do que o inventário judicial. No entanto, é essencial entender os custos envolvidos para evitar surpresas durante o procedimento. Neste guia prático, vamos explorar todos os principais custos do inventário extrajudicial, desde as taxas até os honorários advocatícios, para que você possa calcular o valor total de forma clara e precisa.
Taxas Notariais
As taxas cobradas pelo cartório onde será lavrada a escritura do inventário são um dos principais custos do processo extrajudicial. Os valores variam de acordo com o estado, pois cada unidade federativa do Brasil tem sua própria tabela de emolumentos. Essas taxas são calculadas com base no valor dos bens inventariados, sendo que bens de maior valor geram taxas mais elevadas.
Exemplos de Custos:
- São Paulo: A taxa pode variar de 10% a 15% sobre o valor total dos bens, dependendo do montante.
- Rio de Janeiro: A tabela de emolumentos possui faixas progressivas, aumentando conforme o valor dos bens inventariados.
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD)
O ITCMD é o imposto estadual cobrado sobre a transmissão de bens em casos de herança. Assim como as taxas notariais, a alíquota varia entre os estados, normalmente ficando entre 2% e 8% sobre o valor dos bens. Em alguns casos, existem isenções ou reduções de alíquotas para determinadas situações, como quando o valor dos bens é inferior a um determinado limite.
Como Calcular:
- Base de Cálculo: O imposto é calculado sobre o valor venal dos bens, ou seja, o valor de mercado.
- Alíquota: Verifique a alíquota aplicável no estado em que o inventário será realizado.
Honorários Advocatícios
A contratação de um advogado é obrigatória no processo de inventário extrajudicial, pois a escritura precisa ser assinada por ele e pelas partes envolvidas. Os honorários advocatícios podem variar consideravelmente, dependendo da complexidade do caso, do número de herdeiros e do valor do patrimônio.
Faixa de Valores:
- Cálculo Baseado em Percentual: Muitos advogados cobram entre 3% e 25% sobre o valor total do patrimônio.
- Valor Fixo: Em casos menos complexos, o advogado pode optar por cobrar um valor fixo.
Outros Custos Potenciais
Além dos custos principais já mencionados, outros valores podem surgir durante o processo, como:
- Certidões Negativas: Algumas certidões, como de débitos fiscais, podem ser exigidas e gerar custos adicionais.
- Avaliações de Bens: Se houver imóveis ou outros bens que precisem ser avaliados, pode ser necessário pagar por uma avaliação formal.
- Despesas Bancárias: No caso de transferência de valores de contas bancárias ou investimentos, as instituições financeiras podem cobrar taxas.
Exemplo Prático de Cálculo dos Custos
Para ilustrar, suponhamos um inventário extrajudicial em São Paulo com os seguintes elementos:
- Valor dos bens: R$ 500.000
- Taxa notarial: Aproximadamente 10% = R$ 50.000
- ITCMD: 4% sobre R$ 500.000 = R$ 20.000
- Honorários advocatícios: 5% sobre R$ 500.000 = R$ 25.000
Total estimado: R$ 95.000.
Conclusão
Calcular os custos do inventário extrajudicial com precisão é essencial para um planejamento adequado. Considere todos os aspectos, desde as taxas notariais até os honorários advocatícios, para evitar imprevistos. Se precisar de ajuda com o inventário ou tiver dúvidas sobre como economizar no processo, entre em contato com Salviano Advocacia. Nossa equipe especializada pode orientá-lo em cada etapa, garantindo que o procedimento seja realizado de forma segura e eficiente.
