Ter uma herança bloqueada é como possuir a chave de uma casa, mas ser impedido de abrir a porta. Você sabe que o patrimônio existe, mas não pode vendê-lo, alugá-lo formalmente ou usufruir do valor em conta.
Essa paralisia no inventário gera custos, deteriora os bens e desgasta as relações familiares. Se o seu processo parece um “nó” impossível de desatar, entenda quais são as causas técnicas mais comuns e como destravar essa situação.
As 3 causas principais que bloqueiam uma herança
Existem motivos específicos que fazem um juiz “congelar” a partilha. Identificar em qual deles o seu caso se encaixa é o primeiro passo para a solução.
1. Passivo maior que o Ativo (Dívidas do falecido)
Muitas pessoas não sabem, mas a herança serve, antes de tudo, para pagar quem o falecido devia.
- O problema: Se as dívidas (passivo) são maiores que os bens (ativo), o inventário fica travado em uma fase de cobranças. Os credores se habilitam no processo e impedem que qualquer valor seja entregue aos herdeiros até que eles recebam.
- A realidade: Nesses casos, os herdeiros não herdam dívidas pessoais, mas podem acabar com “herança zero” após o acerto de contas.
2. Brigas “Eternas” entre Herdeiros
O conflito familiar é o maior combustível para o bloqueio de bens. Quando não há acordo sobre quem fica com o quê, ou sobre o valor real de um imóvel, o juiz interrompe a partilha para realizar perícias e avaliações judiciais. Enquanto a briga dura, o patrimônio permanece inacessível e perdendo valor de mercado.
3. Nomeação de Inventariante Dativo
Quando os herdeiros não se entendem ou quando há suspeita de má gestão dos bens, o juiz pode remover o herdeiro que administra o espólio e nomear um terceiro dativo (um profissional de confiança do juiz, como um advogado ou administrador).
- O impacto: Esse terceiro passa a gerir tudo e recebe honorários pagos pela própria herança. Isso costuma acontecer em casos de alta complexidade ou brigas graves, tornando o processo ainda mais técnico e impessoal.
Outros fatores de bloqueio
- Irregularidades Imobiliárias: Imóveis sem escritura ou com impostos (IPTU) atrasados impedem a finalização da partilha.
- Falta de pagamento do ITCMD: Se o imposto de transmissão não for quitado, o juiz não assina o Formal de Partilha (o documento que transfere os bens).
- Testamentos questionados: Se houver dúvida sobre a validade de um testamento, tudo para até que a justiça decida se ele é real.
Como sair da paralisia?
A solução para uma herança bloqueada raramente é esperar o tempo passar. Pelo contrário: quanto mais tempo passa, mais taxas e multas se acumulam. A saída exige uma estratégia de saneamento:
- Auditoria de Dívidas: Verificar se as cobranças dos credores são legítimas ou se já prescreveram.
- Mediação Profissional: Buscar um acordo (mesmo que parcial) para liberar os bens que não são alvo de disputa.
- Venda Antecipada: Pedir ao juiz autorização para vender um dos bens para quitar dívidas e impostos, destravando o restante do patrimônio.
Sua herança está parada há anos e você não vê saída?
Um inventário travado consome o patrimônio que seus pais ou entes queridos levaram a vida inteira para construir. Não deixe que erros processuais ou brigas antigas destruam esse legado.
Eu posso realizar uma análise técnica do seu caso para identificar o ponto exato do bloqueio e propor a melhor estratégia jurídica para liberar seus bens. Gostaria de agendar uma consulta para analisarmos a situação atual do seu processo?
