Ao perder um familiar, além das questões emocionais, é preciso lidar com a burocracia da partilha de bens. Uma dúvida comum é: quanto tempo demora para concluir um inventário? A resposta depende de vários fatores, como o tipo de inventário escolhido, o número de herdeiros, a quantidade de bens e se há ou não consenso entre todos.
Prazo Legal para Iniciar
No Brasil, a lei estabelece que o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Caso esse prazo seja ultrapassado, pode ser aplicada multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), que varia de estado para estado.
Inventário Extrajudicial: Mais Agilidade
O inventário feito em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é o mais rápido.
Ele pode ser finalizado em poucas semanas, desde que:
- Todos os herdeiros sejam maiores e capazes;
- Haja consenso na partilha;
- Não exista testamento pendente.
Inventário Judicial: Quando é Obrigatório
O inventário judicial ocorre quando há herdeiros menores, desacordo entre os sucessores ou necessidade de decisões judiciais.
Esse procedimento pode levar meses ou até anos, especialmente em casos complexos.
O Que Pode Atrasar o Inventário?
- Falta de documentos essenciais;
- Conflitos entre herdeiros;
- Dúvidas sobre avaliação de bens;
- Pendências fiscais ou dívidas.
Como Agilizar o Processo
A melhor forma de evitar atrasos é buscar orientação de um advogado especialista em inventário logo após o falecimento.
Ele irá:
- Indicar o procedimento adequado;
- Organizar toda a documentação;
- Intermediar acordos para manter a harmonia familiar.
Dr. Adriano Salviano dos Santos
Advogado – OAB/SP 486546
Especialista em Inventários e Heranças
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